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Flashcard FC2873

Qual a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social?

Qual a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social?
  1. Quadrimestralmente
  2. Semestralmente
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Resposta

Quadrimestralmente

Comentário do professor

Art. 20. O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social se reunirá, em caráter ordinário, quadrimestralmente, por convocação do seu Presidente.

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm

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