Flashcard FC2888
Qual prática deve ser adotada pelos postos de benefícios do INSS ao conceder benefícios?
- Cruzar as informações declaradas pelos segurados com os dados de cadastros de empresas e de contribuintes.
- Conceder benefícios com base exclusivamente nas informações fornecidas pelos segurados.
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Resposta
Cruzar as informações declaradas pelos segurados com os dados de cadastros de empresas e de contribuintes.Comentário do professor
Art. 74. Os postos de benefícios deverão adotar como prática o cruzamento das informações declaradas pelos segurados com os dados de cadastros de empresas e de contribuintes em geral quando da concessão de benefícios.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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