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Flashcard FC2945

Quando a União deve começar a operacionalizar a compensação financeira entre o RPPS da União e o RGPS?

Quando a União deve começar a operacionalizar a compensação financeira entre o RPPS da União e o RGPS?
  1. A partir de 2021
  2. A partir de 2020
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Resposta

A partir de 2021

Comentário do professor

Art. 26. A União adotará as providências necessárias para que a compensação financeira entre o RPPS da União e o RGPS seja operacionalizada a partir de 2021.

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm

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