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Flashcard FC307659

O que exige a neutralidade da rede quanto ao tratamento do tráfego e quais exceções são admitidas?

Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet

Com. Exam. (MPT) · 2017

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda:

O que exige a neutralidade da rede quanto ao tratamento do tráfego e quais exceções são admitidas?
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Resposta

A neutralidade exige tratamento isonômico do tráfego, vedando discriminação por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, admitindo apenas exceções técnicas indispensáveis e priorização de serviços de emergência, com transparência.






Veja como foi cobrado:
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