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Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPT)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174575 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza o desaparecimento forçado de pessoas segundo a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado?

Com. Exam. (MPT) · 2024

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FC174631 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, a discriminação deve ser avaliada cons

Com. Exam. (MPT)

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FC174677 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o tratamento que a Convenção de Genebra assegura aos refugiados em relação à proteção da propriedade intelectual e ao estat

Com. Exam. (MPT) · 2024

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FC174685 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, a aplicação dos direitos e deveres dos refugiados depende de qual

Com. Exam. (MPT) · 2022

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FC307475 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Até que horário é considerado tempestivo um ato por petição eletrônica no último dia do prazo?

Com. Exam. (MPT) · 2022

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FC307537 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Qual o horário limite do último dia para que a petição eletrônica seja considerada tempestiva?

Com. Exam. (MPT) · 2007

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FC307659 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que exige a neutralidade da rede quanto ao tratamento do tráfego e quais exceções são admitidas?

Com. Exam. (MPT) · 2017

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FC308006 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados biométricos (dado sensível) pode basear‑se no interesse legítimo do controlador?

Com. Exam. (MPT) · 2022

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