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Flashcard FC307940

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Defina anonimização, identifique os agentes de tratamento e in

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Fundação La Salle · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Defina anonimização, identifique os agentes de tratamento e indique o que são dados pessoais sensíveis.

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Resposta

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis para que o dado perca possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo, afastando a aplicação da LGPD quando efetiva.
Agentes: controlador (define finalidades e meios) e operador (realiza o tratamento sob instruções).
Dados pessoais sensíveis: origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organizações religiosas/filosóficas/políticas, dados relativos à saúde ou à vida sexual, e dados genéticos ou biométricos vinculados a pessoa natural.






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