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Flashcards para concursos para Fundação La Salle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174609 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a consequência legal de contratos ou instrumentos jurídicos que limitem a capacidade jurídica da mulher segundo a Convenção

Fundação La Salle · 2019

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FC276114 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Que conduta caracteriza contravenção envolvendo pessoa apresentada como doente mental?

Fundação La Salle · 2021

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FC294769 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que significa disponibilidade da informação no acesso à informação pública?

Fundação La Salle · 2022

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FC295526 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como são classificadas as informações que possam comprometer a segurança de autoridades e seus familiares e qual o prazo do sigilo?

Fundação La Salle · 2022

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FC307940 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Defina anonimização, identifique os agentes de tratamento e indique o que são dados pessoais sensíveis.

Fundação La Salle · 2022

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FC308146 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações devem ser disponibilizadas ao titular no acesso facilitado sobre o tratamento de seus dados?

Fundação La Salle · 2022

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FC311288 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para o servidor removido ou redistribuído ex officio, que deva exercer em outra localidade, entrar em exercício, incluindo o tempo de deslocamento?

Fundação La Salle · 2017

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FC321331 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para o servidor removido ou redistribuído ex officio entrar em exercício na nova localidade, incluído o tempo necessário ao deslocamento?

Fundação La Salle · 2017

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FC509992 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISS?

Fundação La Salle · 2021

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FC510339 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são recolhidos mensalmente por documento único no Simples Nacional?

Fundação La Salle · 2021

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FC597836 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Qual a destinação adequada e o que é proibido no descarte de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio?

Fundação La Salle · 2017

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FC597837 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Se em 2013 havia 24.000 trabalhadores e restaram cerca de 2.000, qual porcentagem foi demitida?

Fundação La Salle · 2017

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FC597838 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: O que se observa sobre abandono do tratamento, duração do esquema de primeira linha e a situação da tuberculose no R

Fundação La Salle · 2017

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FC597839 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Por que mulheres privadas de liberdade tendem a receber menos visitas familiares e necessitam de políticas específic

Fundação La Salle · 2017

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FC608147 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O impedimento é pena principal ou pena acessória no Código Penal Militar?

Fundação La Salle · 2019

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FC608179 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as características da cassação da licença para dirigir no Código Penal Militar quanto à aplicação, início do prazo e revogação ou prorro

Fundação La Salle · 2019

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FC608263 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a reunião de militares configura o crime de organização de grupo para a prática de violência?

Fundação La Salle · 2019

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FC608578 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena do furto simples, a pena do roubo simples e qual aumento se aplica quando a vítima está em serviço de natureza militar?

Fundação La Salle · 2019

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FC608692 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação?

Fundação La Salle · 2019

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FC608886 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual tribunal não pode, por decisão, determinar o início do inquérito policial militar?

Fundação La Salle · 2019

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FC609015 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem promove a ação penal militar, quem pode provocar o Ministério Público e como devem ser apresenta

Fundação La Salle · 2019

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FC609125 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando a competência pela prevenção não se aplica no CPPM?

Fundação La Salle · 2019

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FC609354 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como as partes devem contestar o depoimento de testemunha e há réplica à resposta?

Fundação La Salle · 2019

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FC609392 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para a conclusão da instrução criminal no processo ordinário quando o acusado está preso e quando está solt

Fundação La Salle · 2019

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