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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para Fundação La Salle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608886 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual tribunal não pode, por decisão, determinar o início do inquérito policial militar?

Fundação La Salle · 2019

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FC609015 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem promove a ação penal militar, quem pode provocar o Ministério Público e como devem ser apresenta

Fundação La Salle · 2019

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FC609125 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando a competência pela prevenção não se aplica no CPPM?

Fundação La Salle · 2019

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FC609354 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como as partes devem contestar o depoimento de testemunha e há réplica à resposta?

Fundação La Salle · 2019

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FC609392 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para a conclusão da instrução criminal no processo ordinário quando o acusado está preso e quando está solt

Fundação La Salle · 2019

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