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Flashcard FC308193

Em que hipótese o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FUNCERN · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Em que hipótese o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular?
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Resposta

Quando forem realizados estudos por órgão de pesquisa, se o tratamento for indispensável ao estudo, observadas medidas de proteção e, sempre que possível, garantida a anonimização.






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