FC76013 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é a definição de Desenvolvimento Sustentável segundo o Relatório Brundtland?
FUNCERN · 2013
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Flashcards para concursos para FUNCERN
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC84654 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Quais são os princípios que orientam o uso progressivo da força pelos agentes de segurança pública
FUNCERN · 2018
Ler resposta e comentário →FC294709 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é a disponibilidade da informação?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC294711 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é autenticidade da informação no contexto do acesso à informação?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC294713 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se entende por integridade da informação no contexto do acesso à informação pública?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC294797 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina a disponibilidade da informação.
FUNCERN · 2022
Ler resposta e comentário →FC294798 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como a Lei de Acesso à Informação reforça o papel das bibliotecas públicas?
FUNCERN · 2022
Ler resposta e comentário →FC295282 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra indeferimento de acesso e quando se inicia?
FUNCERN
Ler resposta e comentário →FC295488 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais tipos de informações podem ser classificadas como sigilosas quando sua divulgação representar risco relevante à segurança?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC295489 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades federais têm competência para classificar informações no grau de ultrassecreto?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC307700 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual informação o princípio da transparência garante ao titular sobre o tratamento de dados?
FUNCERN · 2024
Ler resposta e comentário →FC308091 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o objetivo da LGPD: acesso irrestrito a dados ou proteger a privacidade e regular o tratamento com bases legais?
FUNCERN · 2021
Ler resposta e comentário →FC308193 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular?
FUNCERN · 2023
Ler resposta e comentário →FC308281 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual direito assegura ao titular confirmação e acesso às informações sobre o tratamento dos seus dados?
FUNCERN · 2022
Ler resposta e comentário →FC333297 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando mercadorias apreendidas são vendidas em leilão?
FUNCERN · 2024
Ler resposta e comentário →FC377226 · Administração Geral e Pública
De acordo com o assunto Administração Geral e Pública: Responsabilidade Social Corporativa, responda: Qual é a essência da Responsabilidade Social das Organizações (RSO)?
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC413058 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte (RN), responda: Quais políticas de desenvolvimento o Estatuto prevê para MPE, EPP e MEI?
FUNCERN · 2021
Ler resposta e comentário →FC466553 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Que instrumento normativo disciplina a cobertura de benefícios não programados, inclusive por acidente do trabalho,
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC469503 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de vigência da patente de invenção e do modelo de utilidade, e a partir de quando esses prazos são contados?
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC474717 · História
De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Qual foi o principal efeito das incursões em busca de metais preciosos sobre a economia colonial?
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC479869 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Qual Incoterm exige que o vendedor arque com custos e riscos até o
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC484266 · História
De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Qual foi o principal efeito das incursões em busca de metais preciosos sobre a economia colonial?
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC509705 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais serviços relacionados ao exterior incide o ISS?
FUNCERN · 2024
Ler resposta e comentário →FC509889 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando e por quem o ISS deve ser retido em serviço de vigilância prestado nas dependências do tomador pessoa jurídica?
FUNCERN · 2024
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