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Flashcard FC308209

Quais condições autorizam o tratamento de dados sensíveis para fins de pesquisa sem consentimento?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quais condições autorizam o tratamento de dados sensíveis para fins de pesquisa sem consentimento?
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Resposta

Sem consentimento quando imprescindível para estudos por órgãos de pesquisa; dados tratados exclusivamente no órgão, apenas para a finalidade da pesquisa, em ambiente controlado e seguro; privilegiar anonimização ou pseudonimização; vedada transferência a terceiros; observar padrões éticos.






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