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Flashcards para concursos para Com. Exam. (TRF 3)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174579 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o principal objetivo do Protocolo de Istambul na investigação de casos de desaparecimento forçado?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC174728 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual o efeito vinculante das normas consuetudinárias em Direito Internacional no que se refere à proteção contra a tortura e trata

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC307646 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual provedor tem o dever jurídico de armazenar os dados cadastrais dos assinantes para fins de responsabilização civil?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC308209 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais condições autorizam o tratamento de dados sensíveis para fins de pesquisa sem consentimento?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC469649 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção conferida pela patente é temporária ou permanente, e como ela se extingue?

Com. Exam. (TRF 3) · 2008

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FC469728 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para o titular do registro apresentar resposta em ação de nulidade de marca?

Com. Exam. (TRF 3) · 2013

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FC546743 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Em que momento a receita de venda de mercadoria deve ser oferecida à tributação pela pessoa jurídica no lucro real?

Com. Exam. (TRF 3) · 2018

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FC546762 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o requisito principal para que uma despesa operacional seja dedutível no lucro real?

Com. Exam. (TRF 3) · 2018

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FC546933 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais são os regimes de incidência da COFINS?

Com. Exam. (TRF 3) · 2018

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FC547034 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a destinação e a obrigação de gasto dos recursos da CIDE‑combustíveis?

Com. Exam. (TRF 3) · 2013

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FC547086 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual o efeito de uma decisão administrativa final favorável ao contribuinte e quando ela pode ser impugnada judicialmente?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC547215 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: Qual a finalidade das regras de preços de transferência entre empresas relacionadas

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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