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Flashcard FC546762

Qual o requisito principal para que uma despesa operacional seja dedutível no lucro real?

IR - Imposto de Renda

Com. Exam. (TRF 3) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Qual o requisito principal para que uma despesa operacional seja dedutível no lucro real?
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Resposta

A despesa deve ser usual e normal à atividade da empresa.

• Usual e normal: a despesa precisa ser corriqueira e própria do tipo de operações que a empresa realiza.
• Necessária: deve ser efetivamente necessária à realização da atividade e à manutenção da fonte produtora.
• Não usuais: despesas extraordinárias, atípicas ou de natureza patrimonial ou de capital não são reconhecidas como operacionais para dedução.
• Prova documental: recomenda-se manter documentação e demonstrar compatibilidade com o ramo para justificar a dedutibilidade.





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