Flashcard FC546933
Quais são os regimes de incidência da COFINS?
Contribuições Federais
Com. Exam. (TRF 3) · 2018
Quais são os regimes de incidência da COFINS?
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Resposta
A COFINS pode incidir segundo dois regimes jurídicos distintos, cumulativo e não cumulativo.
• Cumulativo: A contribuição é calculada sobre o faturamento da pessoa jurídica, sem a possibilidade geral de descontar créditos relativos a aquisições vinculadas à atividade produtiva.
• Não cumulativo: Admite o desconto de créditos apurados em relação a determinados bens e serviços, como insumos, depreciação e amortização, sendo aplicada alíquota diversa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519306
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