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Flashcard FC308380

Em que hipóteses e em qual prazo o controlador deve notificar incidentes de segurança?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Com. Exam. (MPDFT) · 2021

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Em que hipóteses e em qual prazo o controlador deve notificar incidentes de segurança?
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Resposta

Hipótese: quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
Prazo: em prazo razoável, recomendando-se atualmente 2 dias úteis desde a data do conhecimento.





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