Flashcard FC3086
Qual é a diretriz para avaliar políticas públicas na governança pública?
- Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
- Avaliar os benefícios das políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais , sempre que possível, seus custos e benefícios.
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Resposta
Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.Comentário do professor
Art. 4º São diretrizes da governança pública:
VII - avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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