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Flashcard FC311470

Os servidores são obrigados a praticar aos sábados atos indispensáveis à preservação de direitos?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

FAURGS · 2004

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda:

Os servidores são obrigados a praticar aos sábados atos indispensáveis à preservação de direitos?

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Resposta

Sim. Mesmo sem expediente regular, devem atuar aos sábados para praticar atos indispensáveis à preservação de direitos.






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