FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC311480

Qual órgão do TJRS conhece reclamação para dirimir divergência entre acórdão de Turma Recursal e a jurisprudência do STJ?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

FGV · 2020

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda:

Qual órgão do TJRS conhece reclamação para dirimir divergência entre acórdão de Turma Recursal e a jurisprudência do STJ?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Câmara da Função Delegada, composta pelos três vice‑presidentes.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309503

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo