Flashcard FC311496
Quem exerce a competência para aplicar penas disciplinares no âmbito do Tribunal de Justiça do RS?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
FAURGS · 2004
Quem exerce a competência para aplicar penas disciplinares no âmbito do Tribunal de Justiça do RS?
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Resposta
Corregedor‑GeralCompetência sancionatória e jurisdicional‑administrativa, não das comissões técnicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309519
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