Flashcard FC3122
Qual a definição de colegiado temático no contexto do Decreto sobre a política de governança da administração pública federal?
- Comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado interministerial para implementar, promover ou executar políticas ou programas de governança relativos a temas específicos.
- Órgãos de consultoria técnica para assessorar a administração pública federal em temas específicos de governança.
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Resposta
Comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado interministerial para implementar, promover ou executar políticas ou programas de governança relativos a temas específicos.Comentário do professor
Art. 9º-A. Ao CIG compete: [...]
§ 2º O colegiado temático, para fins do disposto neste Decreto, é a comissão, o comitê, o grupo de trabalho ou outra forma de colegiado interministerial instituído com o objetivo de implementar, promover ou executar políticas ou programas de governança relativos a temas específicos.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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