Flashcard FC3127
Qual é o limite máximo de membros para os grupos de trabalho do CIG?
- Não poderão ter mais de cinco membros.
- Não poderão ter mais de dez membros.
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Resposta
Não poderão ter mais de cinco membros.Comentário do professor
Art. 10-B. Os grupos de trabalho: [...]
II - não poderão ter mais de cinco membros; [...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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