Flashcard FC3128
Qual é a duração máxima dos grupos de trabalho do CIG?
- Terão caráter temporário e duração não superior a um ano.
- Terão caráter temporário e duração não superior a três anos.
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Resposta
Terão caráter temporário e duração não superior a um ano.Comentário do professor
Art. 10-B. Os grupos de trabalho: [...]
III - terão caráter temporário e duração não superior a um ano; [...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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