Flashcard FC3134
Qual é uma competência da Secretaria-Executiva do CIG?
- Comunicar aos membros do CIG a forma de realização da reunião e o local, quando presenciais.
- Decidir a forma de realização da reunião e o local das reuniões presenciais do CIG.
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Resposta
Comunicar aos membros do CIG a forma de realização da reunião e o local, quando presenciais.Comentário do professor
Art. 11-A. A Secretaria-Executiva do CIG será exercida pela Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Parágrafo único. Compete à Secretaria-Executiva do CIG:
IV - comunicar aos membros do CIG a forma de realização da reunião, que poderá ser por meio eletrônico ou presencial, e o local, quando se tratar de reuniões presenciais; [...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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