Flashcard FC3172
Qual é o papel dos comitês internos de governança em relação aos temas de sua competência?
- Elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência.
- Discutir os temas de sua competência sem manifestação técnica.
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Resposta
Elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência.Comentário do professor
Art. 15-A. São competências dos comitês internos de governança, instituídos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:
IV - elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
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