Quando deve-se empregar Excelentíssimo Senhor e quando Senhor em comunicações oficiais?

Resposta

“Excelentíssimo Senhor” é usado para os Chefes de Poder, seguido do cargo; “Senhor” é usado para as demais autoridades, também seguido do cargo.

Em explicação: adota‑se Excelentíssimo Senhor nas comunicações dirigidas aos titulares dos Poderes (mantendo a formalidade e o padrão), e Senhor para outras autoridades, sempre seguido do cargo para clareza institucional.

Exemplo:
Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, — para um Chefe de Poder.
Senhor Ministro da Educação, — para um ministro (autoridade não chefe de Poder).

Sobre títulos: Doutor é título acadêmico; só se emprega como forma de tratamento quando a pessoa possui doutorado; caso contrário, usa‑se Senhor.