Flashcard FC319495
O que deve apresentar a introdução de uma Exposição de Motivos?
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
FGV · 2024
O que deve apresentar a introdução de uma Exposição de Motivos?
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Resposta
O problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo proposto.Deve situar o destinatário sobre a existência, a natureza e a dimensão do problema, indicando seu contexto, urgência ou relevância e delimitando o objeto da proposição, preparando o desenvolvimento com os fundamentos e alternativas que justificam a medida.
Exemplo:
Constata-se incremento significativo de faltas por motivos de saúde mental entre servidores de determinada unidade, com efeitos negativos sobre a continuidade dos serviços essenciais e aumento de custos administrativos. Tal quadro exige intervenção administrativa para implementação de programa de prevenção e atendimento psicológico, justificando a edição de norma organizacional que estabeleça diretrizes e procedimentos para suporte e acompanhamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/319256
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