Flashcard FC319498
Qual peça de comunicação oficial entre Chefes dos Poderes destina-se a tratar de matérias relevantes ao interesse público e ao funcionamento do Estado?
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
FGV · 2008
Qual peça de comunicação oficial entre Chefes dos Poderes destina-se a tratar de matérias relevantes ao interesse público e ao funcionamento do Estado?
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Resposta
mensagem.A mensagem é peça formal e pública dirigida a outra instância colegiada ou a outro Poder, com finalidade deliberativa ou informativa, produzindo efeito jurídico e político perante o plenário do Legislativo.
Exemplo:
O Chefe do Poder Executivo envia uma mensagem ao Congresso comunicando a remessa de um tratado internacional para ratificação, expondo os motivos e solicitando apreciação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/319259
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