Flashcard FC319581
Qual é a finalidade principal de um parecer?
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FGV · 2024
Qual é a finalidade principal de um parecer?
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Resposta
Dar uma opinião oficial, técnica e fundamentada sobre determinado assunto para subsidiar a decisão da autoridade competente.Detalhamento:
Um parecer é um documento formal elaborado com base em investigação, normas e precedentes, que apresenta fundamentação e argumentos técnicos ou jurídicos.
Não tem, por si só, poder decisório, mas oferece elementos e recomendações que subsidiam a tomada de decisão da autoridade competente.
Exemplo:
Um setor solicita análise sobre a possibilidade de prorrogar um contrato de serviço. O parecer examina a legislação aplicável, avalia riscos e precedentes, conclui se a prorrogação é permitida e recomenda a medida adequada para orientar a autoridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/319342
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