Flashcard FC3586
O que caracteriza um plano de integridade de acordo com o Decreto 11.529/23?
- Plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.
- Plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitaie e aprovado pelo secretário do órgão ou da entidade.
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Resposta
Plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.Comentário do professor
Art. 3º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:
II - plano de integridade - plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade; e
[...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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