Flashcard FC3587
Qual a definição de funções de integridade segundo o Decreto 11.529?
- Funções constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade.
- Funções constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão de punições, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de fidelidade.
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Resposta
Funções constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade.Comentário do professor
Art. 3º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:
III - funções de integridade - funções constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade.
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Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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