Flashcard FC3616
Qual a responsabilidade das unidades setoriais do Sitai na administração pública federal autárquica e fundacional?
- Gestão da integridade, da transparência e do acesso à informação.
- Gestão da integridade, da transparência e do acesso a documentos públicos.
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Resposta
Gestão da integridade, da transparência e do acesso à informação.Comentário do professor
Art. 5º Compõem o Sitai:
[...]
§ 2º Na administração pública federal autárquica e fundacional, as unidades setoriais do Sitai são aquelas responsáveis pela gestão da integridade, da transparência e do acesso à informação.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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