Flashcard FC3629
Como o órgão central do Sitai contribui para o funcionamento do Sitai?
- Estabelecer normas complementares necessárias ao funcionamento do Sitai.
- Reivindicar atividades complementares necessárias ao funcionamento do Sitai.
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Resposta
Estabelecer normas complementares necessárias ao funcionamento do Sitai.Comentário do professor
Art. 7º Compete ao órgão central do Sitai:
IX - estabelecer normas complementares necessárias ao funcionamento do Sitai;
[...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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