Qual função do órgão central do Sitai relaciona-se ao atendimento de solicitações de acesso à informação?

1. Monitorar o atendimento às solicitações de acesso à informação e o cumprimento das obrigações de transparência ativa e de abertura de dados.
2. Monitorar o atendimento às solicitações de acesso à informação e o cumprimento das obrigações de transparência ativa e de sigilo de dados.

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 02/02/2024