Flashcard FC3633
Qual é a responsabilidade do órgão central do Sitai na avaliação da Política de Transparência?
- Definir critérios e indicadores para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
- Conduzir avaliação e o monitoramento da implementação da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
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Resposta
Definir critérios e indicadores para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.Comentário do professor
Art. 7º Compete ao órgão central do Sitai:
XIII - definir critérios e indicadores para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal;
[...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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