Flashcard FC3648
Qual é a responsabilidade das unidades setoriais em relação à Política de Transparência e Acesso à Informação?
- Supervisionar a execução das ações relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
- Delegar supervisão a execução das ações relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
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Resposta
Supervisionar a execução das ações relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.Comentário do professor
Art. 8º Compete às unidades setoriais do Sitai:
XIII - supervisionar a execução das ações relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal;
[...]
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm
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