Flashcard FC378
Quem é responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada?
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Resposta
Instituto Nacional do Seguro Social - INSSComentário do professor
Art. 3 o O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é o responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada, nos termos deste Regulamento.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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