Flashcard FC379747
Em consolidação legislativa, que condição essencial autoriza a mudança de ordem e numeração dos dispositivos?
Atos Normativos (Redação Oficial)
VUNESP · 2023
Em consolidação legislativa, que condição essencial autoriza a mudança de ordem e numeração dos dispositivos?
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Resposta
Preservar o conteúdo normativo originalManter a traçabilidade das fontes e indicar a origem;
a renumeração deve ser apenas reorganização formal, sem novação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376741
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