Flashcard FC379749
Quais elementos identificam a epígrafe de um ato normativo?
Atos Normativos (Redação Oficial)
VUNESP · 2022
Quais elementos identificam a epígrafe de um ato normativo?
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Resposta
Epígrafe:Indicação inicial com tipo de ato, número e ano.
Integra a parte preliminar e serve como referência numérica e cronológica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376743
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