Flashcard FC379764
Qual a ordem e a função da epígrafe, da ementa e do preâmbulo em um ato normativo?
Atos Normativos (Redação Oficial)
VUNESP · 2019
Qual a ordem e a função da epígrafe, da ementa e do preâmbulo em um ato normativo?
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Resposta
Ordem: Epígrafe → Ementa → PreâmbuloEpígrafe: identificação numérica e titular (tipo, número e ano).
Ementa: título conciso que explicita o objeto da norma.
Preâmbulo: indicação do órgão competente e fórmula de promulgação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376758
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