Flashcard FC379772
Qual a função do preâmbulo e em que parte da lei ele se situa?
Atos Normativos (Redação Oficial)
VUNESP · 2017
Qual a função do preâmbulo e em que parte da lei ele se situa?
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Resposta
Preâmbulo integra a parte preliminar.Função informativa: indica o órgão ou instituição competente e a base legal.
Costuma conter a fórmula de sanção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376766
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