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Flashcard FC380

Qual é a definição de pessoa com deficiência para o benefício de prestação continuada da assistência social?

Qual é a definição de pessoa com deficiência para o benefício de prestação continuada da assistência social?
  1. Aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
  2. Aquela com qualquer tipo de dificuldade ou limitação
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Resposta

Aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial

Comentário do professor

Art. 4 o Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se:


II - pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view

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