Flashcard FC380397
Quando a audiência pode ser realizada a portas fechadas e quem deve sempre comparecer?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
IDECAN · 2022
Quando a audiência pode ser realizada a portas fechadas e quem deve sempre comparecer?
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Resposta
Se a publicidade resultar em escândalo, inconveniente grave ou perigo para a ordem pública, o juiz pode determinar portas fechadas ou limitar assistentes,sendo sempre permitida a presença das partes e seus procuradores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378866
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