Flashcard FC380407
Quando se admite a remoção compulsória de juiz apesar da inamovibilidade?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
FGV · 2015
Quando se admite a remoção compulsória de juiz apesar da inamovibilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando a permanência do magistrado for prejudicial ao interesse público, comprovada em processo com apuração, produção de provas, garantia de defesa e decisão do Tribunal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378876
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em