Flashcard FC380421
Qual o quórum e o procedimento adotado pelo Tribunal ao recusar a promoção do juiz mais antigo?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
FCC · 2010
Qual o quórum e o procedimento adotado pelo Tribunal ao recusar a promoção do juiz mais antigo?
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Resposta
Voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, repetindo-se o escrutínio até alcançar a escolha.Veja como foi cobrado:
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