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Flashcard FC380425

Qual a atribuição do Vice‑Presidente quanto à assinatura de acórdãos?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

FCC · 2009

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda:

Qual a atribuição do Vice‑Presidente quanto à assinatura de acórdãos?
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Resposta

Assinar os acórdãos com o Relator e os juízes que requeiram declaração de voto,
exceto os acórdãos do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378894

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