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Flashcard FC380429

Quais unidades compõem o primeiro grau e como podem ser agrupadas para fins de lotação paradigma?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda:

Quais unidades compõem o primeiro grau e como podem ser agrupadas para fins de lotação paradigma?

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Resposta

Varas, justiça itinerante, juizados especiais e turmas recursais, incluindo gabinetes, secretarias e postos avançados.
São agrupadas por competência material, base territorial, entrância ou outro parâmetro objetivo definido pelo Tribunal para a lotação paradigma.






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