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Flashcard FC380437

Quais órgãos integram as unidades judiciárias de primeiro grau e qual a finalidade do agrupamento das unidades de primeiro e segundo graus?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda:

Quais órgãos integram as unidades judiciárias de primeiro grau e qual a finalidade do agrupamento das unidades de primeiro e segundo graus?
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Resposta

Varas, justiça itinerante, juizados especiais e turmas recursais, com seus gabinetes, secretarias e postos avançados.
Finalidade do agrupamento: definir a lotação paradigma dos servidores por critérios de semelhança (competência material, base territorial, entrância ou outro parâmetro).




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