Flashcard FC380441
Quem é competente para instaurar processo administrativo ou sindicância punitiva conforme a instância de exercício do servidor?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
FGV · 2015
Quem é competente para instaurar processo administrativo ou sindicância punitiva conforme a instância de exercício do servidor?
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Resposta
Presidente do Tribunal de Justiça — quando o servidor estiver em 2º grau de jurisdição.
Corregedor‑Geral da Justiça — quando estiver em 1º grau de jurisdição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378910
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