Flashcard FC380448
Como se forma a lista para eleger Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral e como são providas as vagas de Desembargador por acesso?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
IDECAN · 2022
Como se forma a lista para eleger Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral e como são providas as vagas de Desembargador por acesso?
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Resposta
O Plenário aprova lista com os três Desembargadores mais antigos e desimpedidos.As vagas são providas por acesso de Juízes de Direito, alternando‑se antiguidade e merecimento, ressalvadas as destinadas a advogados e membros do Ministério Público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378917
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