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Flashcard FC380450

Como se forma a lista de candidatos e qual o critério de votação e desempate na eleição do Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda:

Como se forma a lista de candidatos e qual o critério de votação e desempate na eleição do Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral?
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Resposta

Plenário aprova, na sessão anterior, lista com três mais antigos desimpedidos; a eleição exige mais da metade dos votos; não havendo, faz‑se novo escrutínio entre os dois mais votados; empate resolvido pela antiguidade no Colegiado.




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